Marta,

No último dia 20, você, como a nova ministra da Cultura, abriu as portas do MinC para receber mais de cem ativistas, produtores, pontos de cultura, quilombolas, ribeirinhos, etc. Cinco dias depois de tomar posse, essa audiência foi muito marcante, representando uma retomada de diálogo e construção coletiva das pautas do MinC – o que tinha sido interrompido na gestão Ana de Hollanda.

Como tantas outras pessoas, eu não pude participar e fazer minha fala. Por isso escrevo essa carta que tem que começar com uma pequena retrospectiva, e terminar com alguns pontos que acredito que devam ser pautas para o ministério no que diz respeito a revolução que você disse estar  disposta a promover (e no que acredito ter capacidade de contribuir). Se estiver com pressa, vá logo para “os desafios”.

Uma pequena retrospectiva apaixonada

É preciso lembrar e repetir que uma revolução já aconteceu dentro do MinC – e não foi pequena. A implantação dos Pontos de Cultura inverteu completamente a lógica de funcionamento do ministério. Primeiro, ao se propor conveniar centenas de pequenos pontos de cultura, ao invés de fazer poucos convênios milionários. Depois, quando, na seleção desses pontos, colocou-se em primeiro lugar o mérito do projeto e, em segundo plano, as exigências burocráticas para o conveniamento.

Essa segunda inversão, sensível e decisiva, marcou uma mudança radical no fluxo de trabalho do MinC. Imagine que as exigências burocráticas para se fazer um convênio com um banco são as mesmas para conveniar um grupo tradicional de maracatu – que não tem o aparelhamento jurídico de uma grande empresa. Imagine ligar para cada ponto, e ajudá-los a providenciar todos os documentos que precisavam: “oi, o seu projeto é muito bom, você foi aprovado, agora precisamos ir atrás da papelada”. Isso foi (pela primeira vez na história do Brasil?) o MinC falando diretamente com a sociedade, escutando, ajudando caso a caso. Foi emocionante ver isso acontecer.

Em seguida, a dimensão digital entra em sinergia total com o projeto. Não apenas como plataforma, como meio de produção de difusão de cultura, mas também como conceito: Com a percepção de que na era digital a cultura se liberta de paradigmas da era industrial, onde há um suporte físico, produção em escala e a ideia de que cultura é uma mercadoria como qualquer outra. Na era digital a cultura pode ser compartilhada livremente e todos só ganham com isso. Revela-se um mundo inteiro de possibilidades de produção, de trocas, de mercados, de manifestações… que antes ficavam perdidas entre a manifestação popular tradicional e a grande indústria cultural.

Percebe-se que, para evoluirmos, é preciso que a cultura seja livre; que a cultura não pode seguir a mesma lógica de outro produto qualquer – a lógica da indústria e do mercado. E o MinC entende isso.

O ministro-guru Gilberto Gil fala em fazer um do-in antropológico, e massagear ” pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país”. As ideias centrais são: geração de autonomia e protagonismo. O MinC inicia um movimento amplo e descentralizado de valorização e fomento da produção cultural no país.

E agora?

Você abriu a reunião da semana passada afirmando que quer deixar como marca de sua gestão uma revolução nos meios de comunicação, principalmente na internet. E pediu contribuições para isso. Aqui vão os meus pitacos.

Primeiro é importante lembrar que esta é uma revolução da rede. É papel do MinC fomentá-la e criar condições para que a revolução aconteça, mas ela vai acontecer aos poucos, e de maneira caótica e descentralizada. O MinC pode ter papel fundamental em alguns pontos:

. Reforma da Lei de Direitos Autorais – Na perspectiva de que a cultura precisa se libertar dos modelos industriais de produção do século XX, a reforma da LDA, como foi feita, com participação ampla da sociedade e visão avançada do ministério, com certeza colocará o Brasil de novo na vanguarda mundial. Esse é um ponto que, sem dúvida nenhuma, vai deixar a marca que você quer.

. Aprovação do Marco civil da internet – Apesar de não ser diretamente tocado pelo MinC, este pode e deve ter papel decisivo para que o projeto de lei seja aprovado.

Os desafios

Os Pontos de Cultura já estão muito mais conectados do que estavam no começo do programa. A banda larga, lentamente, chega a esses pontos junto com as câmeras, os celulares e, pouco a pouco, estão todos publicando seus conteúdos. O desafio hoje é outro. Precisamos criar alternativas livres para a cadeia de produção e distribuição cultural.

É só pensar que a maioria dos produtores utiliza software pirata para produzir e publicam suas coisas em serviços estrangeiros, como o youTube. Esses serviços impõe licenças de uso que minam a autonomia dos autores, deixando-os refém de suas vontades. O youTube pode explorar comercialmente qualquer vídeo publicado lá (inserido uma propaganda, por exemplo) ou removê-lo se acreditar que ele fere o direito autoral de outra pessoa. Na verdade, o youTube pode fazer o que quiser com os vídeos e o autor não tem a menor garantia de nada. Nossos produtores, hoje, são reféns da boa vontade de empresas estrangeiras para manterem seus conteúdos online.

Note que a sensação de que hoje é tudo fácil e barato, que qualquer um publica o que quiser na tal “nuvem”, é um tanto falaciosa.

É preciso que haja um esforço no fomento ao desenvolvimento de softwares livre para produção multimídia. Muito já foi discutido nesse sentido dentro e fora do ministério. Em parceria com a RNP, houve um grupo de trabalho para se pensar maneiras de financiamento do desenvolvimento de software livre, mas nenhuma ação foi concretizada.

É preciso que haja um esforço na criação de uma estrutura livre de publicação e difusão de bens culturais.

No que diz respeito a infra-estrutura para publicar esse material. Há o Cervo (desenvolvido dentro do MinC), o iTeia, a Rede de servidores livres, diálogos setoriais com a União Europeia para uma parceria nesse sentido, entre outras iniciativas.

A proposta não é que o Ministério centralize o armazenamento de toda a produção cultural brasileira em seus servidores. Isso seria quase como trocar seis por meia dúzia. A ideia é que o MinC desenvolva e inicie uma rede de servidores descentralizados. Dessa maneira, quanto mais instituições ou pessoas aderirem a essa rede, mais estável ela será.

A principal dificuldade nesses pontos é a noção histórica de que desenvolvimento tecnológico está fora da alçada do MinC.

Hoje é a cultura que faz uso inovador das tecnologias. O MinC vem demandando e dependendo de soluções tecnológicas de ponta mas fica totalmente impotente por não ter pernas para desenvolvê-las.

É preciso encontrar maneiras para que o MinC tenha uma equipe de desenvolvimento para dar conta do que é preciso fazer. As ferramentas necessárias para o MinC fazer sua parte nessa revolução não se encontram nas prateleiras de softwares. Não é possível licitar. O MinC precisa assumir o papel de desenvolvedor de tecnologias inovadoras; de desenvolvedor de software (livre); de provedor de infra-estrutura.  Ninguém além dele está pensando em usos tão inovadores da rede. Ninguém além dele vai conseguir entregar as soluções para as suas questões.

Dada minha humilde contribuição, desejo muita sorte a você e me coloco a disposição para ajudar no que estiver a meu alcance.

um abraço

Leo,,